terça-feira, 4 de novembro de 2014

Multas até 900% mais caras

 Saiba quais são os novos artigos do Código Brasileiro de Trânsito que criam multas caríssimas na tentativa de se diminuir o número de mortes no trânsito.

Pois é, você deve estar pensando que isso não é lá tema para se estar num Blog. Mas é, sim! Junto com o Novembro Azul, iniciou a nova Lei que muda ALGUNS dos artigos do Código Brasileiro de Trânsito - não todos - e estabelece multas muito mais altas em casos especiais. Por isso, é preciso ficar atento. Aquela traquinagem comum e às vezes impensada - como ultrapassar pelo acostamento - pode doer  no bolso, e muito.
O objetivo é colocar 'ordem na casa', já que as mortes por acidentes de trânsito aumentaram em 41,7% nos últimos 10 anos no Brasil (dados do Centro Brasileiro de Estudos Latino-americanos - Cebela, divulgados no Portal Clic RBS).
Os artigos - 11 alterados, no total (Lei Federal nº 12.971 de 9/5/2014) - se referem, principalmente, a ultrapassagens em estradas e a disputas de rachas. As mudanças, conforme o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), podem resultar em mais segurança para motoristas e pedestres, além de preservar a infraestrutura urbana. 
Quem for flagrado ultrapassando pelo acostamento, por exemplo, em vez de receber multa de R$ 127,69, como prevê a lei atual, vai passar a pagar R$ 957,70 – valor mais de sete vezes maior.
Envolvidos em rachas ou corridas não autorizadas também estarão sujeitos a penas mais duras. Atualmente, esses motoristas são condenados a, no máximo, dois anos de reclusão. Com a nova lei, o tempo pode aumentar para seis anos, caso haja lesão corporal, ou para 10, quando resultar em morte.
Ultrapassagem em faixa contínua ou local proibido custará entre R$ 957 a R$ 1915 (forçar ultrapassagem de risco).
Além disso, se o motorista repetir a infração em menos de 12 meses, o valor da multa dobra na segunda autuação, para até R$ 3.830,80.
Contudo, ao contrário do que circula em mensagens do Whatsapp, multas relacionadas ao se falar ao celular enquanto se dirige, falta do uso de cinto de segurança e atravessar o sinal vermelho, continuam nos valores antigos. 
As multas foram fixadas em 1997 e deveriam ser corrigidas pela Ufir (Unidade fiscal de referência), que foi extinta em 2000. Desde então ficaram congeladas, com exceção das mudanças na chamada Lei Seca em 2008, por isso, a redação dos novos artigos veio em boa hora.





Para ver a íntegra da nova Lei, CLIQUE AQUI.
Postar um comentário